1. Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento total ou parcial, de forma automatizada ou não, dos dados pessoais dos usuários e visitantes que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
2. Consentimento dos usuários
A partir do momento em que o usuário acessa o nosso site, automaticamente estará confirmando e fornecendo seu consentimento à coleta e uso de informações, aderindo e concordando expressamente com as condições dispostas na presente Política de Privacidade.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
4. Como são recolhidos os dados pessoais do usuário?
A coleta de dados do usuário se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Os dados pessoais do usuário podem ser coletados diretamente do usuário, por meio de acesso ao site, através de formulários preenchidos, por meio de contratos firmados com a empresa, por meio da utilização e interação com os nossos Serviços, Produtos, Negócios e Experiências, on-line e/ou de forma automática, por meio de Cookies ou Tecnologias similares relacionadas às Plataformas.
Os cadastros realizados por titulares que possuam entre 16 e 18 anos de idade incompletos, precisam ser realizados pelo responsável legal.
As pessoas menores de 16 anos mesmo que representadas legalmente e, as pessoas que possuem entre 16 e 18 anos sem representantes legais, não poderão de forma alguma realizar cadastro de usuário no site da empresa.
As pessoas que possuem entre 16 e 18 anos poderão ser visitantes no site da empresa, intermediadas por seus representantes legais.
5. Quais tipos de dados podem ser coletados?
As informações do usuário são coletadas de diversas formas em diferentes áreas do site:
5.1. Informações fornecidas pelo Usuário:
Informações pessoais são obtidas quando o Usuário faz seu cadastro junto ao site, tais como nome, CPF, RG, estado civil, endereço, e-mail, data de nascimento, telefone, gênero, geolocalização, filiação, foto, nome de usuário e senha, perfil de mídia social, descrição ou preferências pessoais.
5.2. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
5.3. Informações de navegação no site:
Quando o usuário visita o site, ‘cookies’ são instalados no navegador do Usuário para identificar quantas vezes você retorna ao endereço do site.
São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas
5.4. Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
5.5. Histórico de Contato:
A empresa armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados com os Usuários.
5.6.Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite a exclusão de seu cadastro.
5.7. Dados sensíveis
O site poderá coletar dados sensíveis dos usuários.
5.8. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
6. Com quem os seus dados pessoais podem ser compartilhados?
Para que possamos nos dedicar a criar oportunidades para os usuários, operamos em parceria com outras empresas para oferecer nossos produtos e serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus dados pessoais com essas empresas, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível de forma anônima. Abaixo estão descritas as situações que poderão ser compartilhados os seus Dados Pessoais:
6.1. Empresas do nosso grupo:
Suas informações são compartilhadas entre as empresas e áreas de negócio do nosso grupo, as quais estão de acordo com esta Política de Privacidade. Fazemos isso para (i) atender aos legítimos interesses do Grupo e aos seus interesses, como envio de publicidade, Produtos, serviços, negócios e experiências das marcas; (ii) suporte e desenvolvimento de novos produtos, serviços, negócios e experiências; (iii) higienizar seus Dados, para que você não deixe de receber comunicações; (iv) segmentação do seu perfil, para lhe proporcionar experiências cada vez mais personalizadas e aderentes ao seu perfil; (v) análise de Dados; (vi) entre outros.
6.2. Nossos fornecedores e Parceiros
Contamos com a ajuda de fornecedores que podem tratar dados pessoais que coletamos. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para o Titular de Dados. Entre esses fornecedores, estão, por exemplo, as empresas que atuam nos seguintes ramos: (i) hospedagem de Dados e atividades; (ii) segurança do titular e patrimonial, como monitoramento de imagem e envio de dados a seguradoras para acionamento de sinistro; (iii) autenticação e validação de cadastros; (iv) Dados e ferramentas de publicidade, marketing, mídia digital e social; (v) atendimento ao titular de dados e realização de pesquisa (vi) assessorias de cobrança e cadastro de inadimplência e antifraude; (vii) operação e viabilização de determinados produtos, serviços, negócios e experiências para você; (viii) meios e processamento de pagamento; e (ix) análises consultivas e de auditoria.
6.3. Redes sociais
Algumas plataformas digitais permitem que você se cadastre fazendo o login de sua conta por um mecanismo de terceiros, como seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso acontece, certos Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. Você sempre pode decidir se deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou mecanismos de terceiros e, recomendamos que os usuários as visitem.
6.4. Empresas de Dados
Alguns dos nossos Fornecedores são empresas de Dados, com as quais podemos compartilhar Dados Pessoais para algumas finalidades importantes, como escolher o meio de contato mais efetivo com você para envio de comunicados importantes e benefícios exclusivos das marcas do Grupo; entender como você utiliza as Plataformas, como forma de direcionar as informações que lhe enviamos; enriquecer, manter atualizado e higienizado seus dados de contato; validar um determinado perfil para evitar fraudes; Prevenir quaisquer tipos de atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas ou, ainda, para a realização de outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro. Nós sempre buscamos avaliar cuidadosamente essas empresas e firmar com elas obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares.
6.5. Autoridades Públicas
Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que o nosso Grupo de empresas compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar, exceto se entendermos haver abuso de poder. Vamos sempre defender a privacidade dos titulares.
7. Quais são os direitos como Titular de Dados Pessoais?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nesta seção, vamos explicar como você pode exercê-los junto ao nosso Grupo de empresas. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:
7.1.Confirmação e Acesso
Permite que você possa verificar se o nosso Grupo de empresa trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre você.
7.2.Correção
Permite que você solicite a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
7.3.Anonimização, bloqueio ou eliminação
Permite que você nos peça para: (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de Tratarmos; e (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
7.4.Portabilidade
Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que o nosso grupo Grupo de empresas forneça a você, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
7.5. Informação sobre a possibilidade de não consentir
Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossos Produtos, serviços, Negócios e Experiências.
7.6. Revogação do consentimento
Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam na legislação. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente.
7.7. Oposição
A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para Tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Caso você não concorde com esse Tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.
7.8. Tratamento de dados sem consentimento
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes: I)para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II)para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III)quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados; IV)para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; V)para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro; VI)para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias; VII)quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais e; VIII)para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
8. Por quanto tempo os Dados Pessoais serão armazenados?
O nosso Grupo conta com uma Política de Segurança da Informação com regras sobre a retenção e o descarte de Dados pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será Tratado. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas na legislação brasileira. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos Dados.
9. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
O site recolhe os dados do usuário para que seja realizada definição de perfis, ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
10. Quais são nossas responsabilidades e como o nosso Grupo protege seus Dados Pessoais?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos práticas de segurança e governança adequadas para nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação. Temos um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas e de governança, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, ações educativas, mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais. Promovemos treinamento e ações educativas aos colaboradores do nosso Grupo de Empresas, bem como, buscamos avaliar cuidadosamente nossos Parceiros e firmar com elas obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para você, Titular de Dados.
Nós trabalhamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle do nosso Grupo de empresas e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco.
11. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com todo o nosso grupo de empresa, bem como com nossos parceiros, que são os seguintes:
11.1 Empresas do Grupo VendaMais
Editora Quantum Ltda
CNPJ: 86.988.656/0001-80
Soluções VendaMais Ltda
CNPJ: 07.741.636/0001-33
Solução Comercial Treinamento Empresarial Eireli
CNPJ: 00.159.192/0001-83
Tiger Sistemas Ltda
CNPJ: 20.157.281/0001-06
11.2 Parceiros
Magia no Mundo dos Negócios
Razão Social: Tatiane Neumann ME
CNPJ: 23.157.747/0001-53
IEV Brasil Ltda – ME
CNPJ: 23.539.456/0001-20
Nodtek Informática Ltda
CNPJ: 10.723.656/0001-96
SHSP BRASIL SERVIÇOS LTDA – SHARP SPRING BRASIL
CNPJ: 26.392.929/0001-05
Google Brasil Internet Ltda
CNPJ: 06.990.590/0001-23
Instagram/Facebook Serviços Online do Brasil Ltda
CNPJ: 13.347.016/0001-17
A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
Se a propriedade ou o controle total ou parcial dos nossos produtos e serviços, ou respectivos ativos mudar, poderemos transferir suas informações para o novo proprietário.
12. Do tratamento dos dados pessoais
12.1. Do responsável pelo tratamento dos dados
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a empresa Editora Quantum Ltda, representada por Raul Daniel Candeloro, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected].
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
12.2. Do encarregado de proteção de dados
O encarregado de proteção de dados é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Andrea Henn que poderá ser contatado pelo e-mail: [email protected].
13. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
13.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador, exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
13.2. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuário que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os links do Google Analytics; Google Adwords;
Facebook; Sharpspring
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
13.3. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados.
13.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
14. Como falar sobre Dados Pessoais com o nosso grupo de empresas?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco através do seguinte e-mail: [email protected].
15. Mudanças na Política de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar nossos Produtos, Serviços e Experiências, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas e também poderão haver atualizações, em decorrência de eventual alteração normativa, razão pela qual recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
16. Do direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.